quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Alunos Do Curso De Direito da FUCAMP, participam do mutirão de conciliação, no CEJUS de Monte Carmelo.


Os alunos do curso de Direito da FUCAMP, que atuam no Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania de Monte Carmelo (CEJUS), sob a coordenação da Dra. Tainá Silveira Cruvinel, Juíza de Direito desta Comarca, realizou, nesta terça-feira, 25 de outubro, um mutirão de oitivas de supostos agressores em processos envolvendo violência doméstica, em cooperação com a Delegacia de Polícia local. Foram realizadas aproximadamente 30 audiências. O mutirão contou com a participação de sete conciliadores voluntários, uma psicóloga voluntária, além da equipe de atendimento do CEJUS.
A Delegada de Polícia Cláudia Coelho Franchi acompanhou os trabalhos e orientou a equipe. Esta parceria entre o CEJUS e a Delegacia de Polícia é um desdobramento do serviço de cidadania do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania de Monte Carmelo.

Biblioteca FUCAMP adquire novos livros para o Curso de Direito


A FUCAMP adquiriu recentemente, mais de quarenta mil reais em livros para o Curso de Direito, com enfoque na área de Direito Processual Civil.
O Código de Processo Civil, recentemente passou por atualização, entrando em vigor desde o dia 18 de março de 2016. Isso se deve em virtude dos avanços ocorridos na sociedade, de um modo especial, na vertente tecnológica.
O professor do Curso de Direito da FUCAMP, Prof. Dr. Leosino Bizinoto Macedo, nos explica a importância do conhecimento sobre as mudanças no CPC:
“A implantação do novo Código de Processo Civil, exige, sem dúvida, que, não só os profissionais em atuação na área jurídica (magistrados, advogados, membros do Ministério Público e Defensoria), mas, também, aqueles que se preparam para atuarem no futuro, como é o caso dos alunos do Curso de Direito da FUCAMP, conheçam profundamente o novo dispositivo legal. Esse conhecimento é fundamental para que todos possam, hoje ou amanhã, desempenhar seu múnus¹ à altura da responsabilidade que lhes é ou será atribuída.”
A FUCAMP visando à preparação de seus alunos busca uma constante atualização de sua biblioteca, que conta hoje com mais de trinta e dois mil livros e periódicos disponíveis para consulta. E ainda possui salas de estudos individuais, gabinetes para estudos em grupos, sala para estudos em grupos e salas de leitura, além de vários computadores que auxiliam os alunos em suas pesquisas e consultas aos livros.
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Múnus: tarefa; dever obrigatório de um indivíduo; encargo; obrigação.


segunda-feira, 3 de outubro de 2016

Atenção alunos de Direito e egressos de Administração, Pedagogia e Psicologia! Oportunidade de Estágio.

A FUCAMP vem informar a abertura pelo Tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais – TJMG, da comarca de Monte Carmelo, de três editais para prover vagas de estágios na área do Direito, sendo eles voltados para:
Alunos de graduação: A seleção pública é destinada à formação de cadastro de reserva para as vagas que surgirem durante o período de validade da Seleção Pública.
Alunos do curso de Direito que estejam cursando do 5º ao 8º período.
Carga horária: 30 horas semanais, com jornada diária de 6 horas.
Bolsa de estágio: no valor de R$ 1.047,00.
Auxílio-transporte: no valor de 10% do valor da bolsa de estágio.
Alunos de pós-graduação: A seleção pública é destinada ao provimento de vagas de estágio para gabinete de juiz e à formação de cadastro de reserva para as vagas que surgirem durante o período de validade da Seleção Pública.
ð Poderão participar da seleção pública o candidato bacharel em direito, que estiver matriculado em Instituição de Educação Superior na data do início das atividades, em curso de pós-graduação e não pode ocupar cargo da Secretaria do TJMG e da Justiça de Primeira Instância do Estado.
Carga horária: 30 horas semanais, com jornada diária de 6 horas. A duração do estágio será de 2 anos, podendo o graduado que já trabalhou na instituição estagiar novamente, matriculado-se em curso de pós-graduação.
Bolsa de estágio: no valor de R$ 1.570,50.
Auxílio-transporte: no valor de 10% do valor da bolsa de estágio.
  • Conciliadores e Mediadores voluntários: A presente seleção destina-se ao provimento de cadastro de reserva para a função de conciliador e mediador no Cejus – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Monte Carmelo/MG, no fórum de Monte Carmelo, conforme conveniência administrativa. A seleção pública é destinada ao provimento à formação de cadastro de reserva para as vagas que surgirem durante o período de validade da Seleção Pública.
Poderão participar da seleção pública pessoas formadas em Direito, Psicologia, Administração, Economia, Pedagogia ou Assistência Social, aposentadas ou não, e estudantes de Direito que já estejam pelo menos no 3º semestre.
Carga horária: 5 horas semanais, com jornada diária de 5 horas.
O conciliador e/ou mediador não fará jus ao recebimento de bolsa de estágio, eis que a função é exercida a título gratuito e realizada de forma voluntária.
As inscrições vão de 03.10.2016 até 03.11.2016, das 12 horas às 18 horas (horário de Brasília), diretamente na Sala de Administração do Fórum, localizada na Rua Tito Fulgêncio, 245, Centro, Monte Carmelo/MG. 
Maiores informações nos editais, que podem ser acessados clicando abaixo:
SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PARA CADASTRO DE RESERVA NA COMARCA DE MONTE CARMELO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EDITAL Nº  03/2016.
SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EXISTENTES E QUE VIEREM A SURGIR NO PRAZO DE VALIDADE DESTA SELEÇÃO NA COMARCA DE MONTE CARMELO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EDITAL Nº  02/2016
SELEÇÃO PÚBLICA DE CONCILIADORES e MEDIADORES VOLUNTÁRIOS PARA CADASTRO DE RESERVA NA COMARCA DE MONTE CARMELO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EDITAL Nº  01/2016

Professora do curso de Direito da FUCAMP participa do programa Manhã Total da TV Paranaíba.


Na segunda-feira (19) de setembro, a Prof. Rafhaella Cardoso do Curso de Direito, participou ao vivo do programa Manhã Total da TV Paranaíba, afiliada da Rede Record, para fazer uma reflexão sobre o Feminicídio, que é a perseguição e morte intencional de pessoas do sexo feminino, classificado como um crime hediondo no Brasil.
“De acordo com pesquisas, 13 mulheres são assassinadas por dia no Brasil. A situação da mulher no Brasil não é diferente da grande maioria dos países. A preocupação com a violência contra a mulher completa dez anos com a lei Maria da Penha. Nos estudos sobre esses dez anos, a lei apontou 10% de efetividade no combate, principalmente a evitação do feminicídio no Brasil”, avaliou Rafhaella Cardoso.
O objetivo da entrevista foi de refletir sobre o feminicídio, que é um crime de ódio e desprezo pela condição de ser mulher, e que a cada uma hora e meia no Brasil um homem mata 1 mulher sob esse aspecto. E também promover uma maior visibilidade a Lei Maria da Penha e sobre o feminicídio que, desde 2015 é considerado crime hediondo. No Brasil, a cada 100.000 mulheres, 5 são assassinadas por seus maridos, companheiros e exs. Realidade preocupante, já que o Brasil é o 5º país em maior número de agressões contra a mulher num ranking de 83 países.
Confira a reportagem no link http: http://www.tvparanaiba.com.br/videos/contra-o-feminicidio-reflexao-pra-toda-a-sociedade

Professor do curso de Direito realiza lançamento de livro.


Na segunda-feira (5) de setembro, o curso de Direito realizou o lançamento do livro do Advogado e membro do corpo docente da FUCAMP, Prof. Me. Helio Veiga Júnior intitulado “O direito de pertencer a si mesmo: a despatologização do transexualismo e sua regulamentação jurídica como um direito fundamental ao gênero”, da Editora Lumen Juris. O objetivo do livro é o de escrever e esclarecer a sociedade a respeito de um tema que ainda se trata de uma incógnita jurídica e que sofre de grande preconceito social, com o principal objetivo de quebrar o preconceito defendendo a despatologização do transexualismo. Este livro foi escrito durante a pesquisa de Mestrado do Prof. Hélio.
O outro livro, chamado “Seguridade Social: Reflexões contemporâneas sobre a efetividade das políticas públicas de inclusão” foi lançado pela Editora Lumen Juris também em 2016. Foi escrito em coorganização com a Prof. Dra. Juliana Presotto Pereira Netto, também durante o mestrado.
A FUCAMP incentiva e apoia a pesquisa como forma de crescimento pessoal e profissional do seu corpo docente.

Professor da FUCAMP é aprovado em seleção de Mestrado


O professor do Curso de Direito da FUCAMP, Geilson Nunes recebeu na última semana de agosto de 2016, aprovação na Seleção para o curso de Mestrado em Direito pela Universidade de Marília.
O projeto apresentado por Geilson como requisito ao processo seletivo para o mestrado foi: “A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO TERMO DE  COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDULTAS NAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E DEFESA SOCIAL”, seguindo a linha de pesquisa “Relações empresariais e desenvolvimento Social”.
“O meu objetivo com o mestrado é o aprimoramento docente. Com o término do Mestrado pretendo dar continuidade ingressando no Doutorado”, ressalta Geilson Nunes.
Geilson é bacharel em Direito pela FUCAMP; Bacharel em Ciências Militares com ênfase na Defesa Social, pela Academia da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Pós-graduação em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro, de Belo Horizonte.
A FUCAMP incentiva o constante aperfeiçoamento de seu corpo docente, que atualmente é formado por mais de 87% de Mestres e Doutores.
Parabéns pela aprovação Professor Geilson Nunes!

Concluintes do Curso de Direito apresentam TCC

Os alunos do Curso de Direito da FUCAMP estão, do período do dia 16/ 08 a 29/08, apresentando os Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC).
O TCC é desenvolvido no último semestre de cada curso e é um trabalho acadêmico, de caráter obrigatório para avaliação final do aluno, no Curso Superior.
Confira a lista de trabalhos:

16/08/2016

Degma Danielle da Silva- Ministério Público do Trabalho na Defesa dos Direitos Individuais Homogêneos Laborais: Ação Civil Pública e as Indenizações por Dano Moral Coletivo.
Andressa Rayana Pires Gama- Aspectos Primaciais da Concessão de Benefícios Previdenciários aos Dependentes dos Segurados. 
Andrea Cristina Martins- A Proteção Jurídica dos Animais no Direito Brasileiro: Abordagem a partir da Lei de Crimes Ambientais 
Marilane Resende Cunha Mundim- O Cenário Jurídico da Desaposentação: Análise dos Tribunais Superiores.

17/08/2016

Paulo César Ferreira-A (IN) Constitucionalidade do Desconto da Área de Preservação Permanente na Reserva Legal no Novo Código Florestal. 
Elenice Faleiros Porto França Silva- O Caminho para a Acessibilidade à Justiça através do Juizados Especial Cível. 
Bruna Eloisa Longhi- Responsabilidade Civil Ambiental do Estado frente à Omissão do Poder de Polícia. 

18/08/2016

Kelen Viana Silva – O Microestado.
Kenia Tassiana Silva-Uma Análise SocioJurídica ao Instituto da Guarda Compartilhada.
Gabriela Cristina Leles-Maioridade Penal Sob a Ótica da Imputabilidade no Ordenamento Jurídico Penal Brasileiro. 
Célio Rodrigo Gonçalves- Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto Artigo 150, VI, “b” da CRFB/8 
João Antonio Siqueira Neto- A Referibilidade Como Critério Legitimador das Contribuições Especiais no Direito Brasileiro.

22/08/2016

Igor Dutra Pacheco-Aplicabilidade da Responsabilidade Civil no Abandono Afetivo Parental. 
Brunna Letícia Fernandes-Pertinência e Aplicabilidade da Responsabilidade Civil Por Danos Ambientais.
Júlia Fernandes Justino Mendes-A Evolução do Conceito da Soberania: Entre a Livre Determinação dos Povos e os Direitos Fundamentais. 

23/08/2016

João Paulo Clemente- A Arbitragem e sua Interface com o Direito Privado. 
Caroline Almeida Silva Flores-A Visão dos Tribunais Superiores acerca do Direito do Amante no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 
Lucas Fernando Calixto Teixeira-Guarda Compartilhada: Conseqüências da Adoção da Guarda Compartilhada como Regra no Ordenamento Jurídico Brasileiro.

24/08/2016

Gislaine dos Reis Pereira-A Inconstitucionalidade da Supressão Parcial do Instituto da Prescrição Retroativa. 
Monik Samara Borges Alves-As Penas Privativas de Liberdade e o Sistema Penitenciário Brasileiro. 
Vanessa Aparecida Silva Dias- O Tratamento Jurídico ao Criminoso Psicopata no Brasil. 

29/08/2016

Éderson Aparecido da Silva- Transgênicos e o Principio Ambiental da Precaução.
Deny Soares Silva-A (Im) Penhorabilidade do bem de Família do Fiador em Contrato de Locação. 
Alirio Vieira Pires-O Superendidividamento do Consumidor Brasileiro. 
Débora Cristina Fernandes Horácio-Ação Popular: O Despertar da Cidadania para o Resgate da Moralidade Pública no Brasil.
Débora Gabriela da Silva Chagas-Nova Legislação do Regime Geral da Previdência Social em Face do Benefício de Pensão e Morte: Instituto de Ascensão ou Involução Sócia?





Atenção alunos do Curso de Direito!

Em comemoração ao Dia do Advogado (11 de agosto), a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), realizará no Auditório 5S (Campus Santa Mônica da UFU) às 19h, uma palestra com o tema “O princípio da última ratio no Estado Democrático de Direito”, pelo Prof. Dr. Dominik Brodowski, LL.M (UPenn), da Universidade de Frankfurt, Alemanha.
Na Sexta-feira, dia 12 de agosto, haverá um debate sobre “Sistema e Metodologia do Ensino Jurídico”, que contará com a participação do Prof. Brodowski e com os debatedores: Profª Dra. Beatriz Correa Camargo, Dr. Diego Nunes, Dr. José de Magalhães e a pesquisadora, Me. Raphaella Cardoso, no Auditório 5V (Esajup) às 14:30.
Os eventos serão abertos à toda comunidade jurídica e haverá emissão de certificados para os inscritos no local.




Professor e alunos da FUCAMP participam do XXV Encontro Nacional do CONPEDI.

O Professor do Curso de Direito, Rodrigo Thomaz e as alunas Grazieli Virginia Martins e Adriana Pires da Silva, participaram dos dias 6 ao dia 9 de julho do “XXV Encontro Nacional do CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito”, na cidade de Brasília, DF.
O CONPEDI é um evento de destaque nacional e internacional, na área Jurídica. Nele, o Professor Rodrigo apresentou dois trabalhos: “Meio Ambiente Artificial: o equilíbrio e a preservação da saúde dos trabalhadores no meio ambiente artificial do trabalho” e “Flexibilização da jornada de trabalho: Compensação de Jornada- Banco de Horas”;
Já as alunas Grazieli e Adriana realizaram a apresentação de artigos: “A contribuição da agricultura para a efetivação do direito à alimentação” e “Feminicídio: aspectos jurídicos e sociais para o enfrentamento da violência de gênero no Brasil”.
A FUCAMP apoia a produção acadêmica de alunos e professores e sua a participação em Congressos e Seminários, pois estes contribuem para a formação e qualificação de seus discentes e docentes.







Alunos da FUCAMP participam de Mutirão de Conciliação.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) de Monte Carmelo realiza do dia 11 ao dia 15 de julho, no Fórum da Comarca, o mutirão de execuções.
Estão agendados 316 audiências para a negociação de dívidas com bancos, empresas de telefonia e devedores do município.
O objetivo do mutirão é a negociação entre credores e devedores que buscam encontrar alternativas viáveis para a resolução das execuções em andamento, com maior agilidade.
A aluna da FUCAMP, Lunielly Rosa de Souza, é estudante do 8º período do Curso de Direito e é uma das voluntárias do Cejus. Para ela o saldo das negociações foi positivo. “A experiência de voluntariado do CEJUS ajuda a lidar com conflitos reais e ver o lado de ambas as partes, facilitando o acordo. Ajudamos a sociedade, orientando as pessoas e resolvendo de maneira simples e rápida  processos possíveis de serem resolvidos a partir da averbação. Agiliza-se assim os processos do judiciário, além de aprendermos a prática jurídica”.
Já nos dias 29 a 31 de agosto o Cejus da Comarca de Monte Carmelo realizará o mutirão Dpvat.



CEJUS recebe moção de aplausos.

Na terça-feira (21) de junho, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus), onde atuam os alunos do Curso de Direito da FUCAMP, recebeu uma moção de aplausos da Câmara de Vereadores de Monte Carmelo pelo brilhante trabalho de Conciliações que vêm desenvolvendo no município.
No CEJUS, os alunos do Curso de Direito da FUCAMP atuam como conciliadores colocando em prática todo o conhecimento adquirido em sala de aula, prestando um importante serviço social à população, com a agilização de pequenos conflitos, auxiliando o judiciário.
Por meio dessa parceria, que já tem duração de 10 meses, houve grande diminuição no número de processos dos tribunais, movimentando mais de 2 milhões e 190 mil reais em 949 acordos. Dinheiro este que, segundo a Dra. Polyana Pacelly de Souza Borges, assessora da Juíza Dra. Tainá Silveira Cruvinel, é devolvido para o comércio local.
Para o Coordenador do Curso de Direito, os Escritórios e os convênios que a FUCAMP possui com o Ministério Público são um grande diferencial para a formação dos alunos do Curso de Direito da FUCAMP.



Alunos da FUCAMP recebem aprovação na OAB.

Mais alunos do Curso de Direito da FUCAMP obtiveram aprovação na 2ª fase do XIX  Exame OAB.
O Curso de Direito  da FUCAMP prepara os seus alunos para atuarem na área jurídica e para tornarem-se futuros advogados, além de desenvolverem competências e habilidades exigidas no mercado de trabalho.
A aprovação dos alunos nesta prova é mais um indicador da excelência da faculdade e da qualidade do Curso de Direito da FUCAMP.
Parabéns aos aprovados.
 
 

Curso de Direito apresenta Interdisciplinar.

Na terça-feira, 14 de junho de 2016, os alunos do 1º e 3º períodos do Curso de Direito da FUCAMP realizaram as apresentações orais da Atividade Interdisciplinar do Curso de Direito da FUCAMP.
Cerca de cento e vinte alunos de ambos os períodos, sob orientação de quatorze professores, apresentaram o resultado de mais de dois meses de pesquisas.
Temas como impeachment, direito ambiental, proteção de vulneráveis, cotas em universidades, acesso à justiça, violência contra a mulher, direitos sociais, direito de manifestação popular e judicialização de políticas públicas foram sustentados pelos alunos perante banca composta pelos professores Tiago Nunes, Jucilaine Figueira de Moura, Rodrigo Guilherme Tomaz e Anderson Rosa Vaz.
Foram produzidos 16 artigos científicos e 8 artigos de mídia que serão utilizados para a primeira edição do jornal do Curso de Direito.
Além disso, os alunos produziram mais de 1000 cartilhas com informações jurídicas de interesse público que serão distribuídas para a comunidade acadêmica.
Para o Coordenador do Projeto Interdisciplinar, Anderson Rosa Vaz, “além das habilidades cognoscitiva e aprendizagem proativa, na Atividade Interdisciplinar estipulamos atitudes e comportamentos necessários para a convivência exitosa em grupo, como solidariedade, competitividade, liderança, tolerância e técnicas para resolução de possíveis conflitos.”