Alunos do 9º período do Curso de Direito desenvolvem TCCs

 Os alunos do 9º Período do Curso de Direito apresentaram em banca, nas últimas semanas, os Trabalhos de Conclusão de Curso. Ao todo foram desenvolvidos 51 TCCs. Neste semestre foram apresentados 11 trabalhos, os demais serão defendidos, em banca, no mês de fevereiro.
Estes trabalhos de TCC têm por objetivo demonstrar suas habilidades de investigação, leitura, pensamento crítico e redação, assim como domínio de técnicas de coleta, análise e interpretação de dados. Bem como uso de fontes de informação e evidenciar o domínio do tema em que se insere seu TCC.
Os trabalhos apresentados foram bastante elogiados pelas bancas e demonstraram o crescimento do aluno ano decorrer do curso.

Curso de Direito apresenta artigo no II Encontro Brasileiro de Grupos de Pesquisa em Direito Internacional

Priscilla Amaral(à esquerda), aluna do 8° Período de Direito da FUCAMP, e o Professor Thiago Chaves de Melo (à direita) tiveram um artigo aprovado para ser apresentado no II Encontro Brasileiro de Grupos de Pesquisa em Direito Internacional, que acontecerá na Universidade Federal de Uberlândia, em Uberlândia, nos dias 15 e 16 de Dezembro.
“O artigo ‘O Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Controle de Convencionalidade dos Tratados de Direitos Humanos’, analisa o controle de convencionalidade das normas a fim de verificar a hierarquia conferida aos tratados de direitos humanos ratificados pelo Estado brasileiro. Ele trouxe à baila o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal com o julgamento do Recurso Extraordinário 466.343/SP, que trouxe uma evolução acerca da efetivação dos direitos humanos reconhecidos pelo Brasil em tratados internacionais, em consonância com os valores axiológicos constitucionais que informam a avançada Constituição Federal de 1988.” Explica Priscilla.
Parabéns à aluna e ao professor pelo empenho e dedicação.
A FUCAMP incentiva seus alunos à pesquisa e a participarem de eventos como simpósios e congressos que muito estimulam a produção.

Alunas do Curso de Direito da FUCAMP participam da 2ª Semana Científica do Curso de Direito da Unitri

Na segunda-feira, 10, as alunas Priscilla Amaral, do 8º período de Direito, e Maria Aparecida Amaral, do 6º período, apresentaram os trabalhos “O controle de convencionalidade dos tratados internacionais de Direitos Humanos e Direito Comprado” e “A revitalização do princípio da supremacia do interesse público sobre o provado no Estado Democrático de Direito”, ambos artigos orientados pela Professora Mestre Natália Silva Mazzutti, na 2ª Semana Científica do Curso de Direito da Unitri.
A Semana Científica do Curso de Direito tem por objetivo reunir a comunidade jurídica local, oportunizando aos autores um espaço para divulgação de suas pesquisas, cumprindo seu papel científico; fomentar a discussão em torno da necessidade da pesquisa jurídica e de sua divulgação nos ambientes próprios, incentivando os atuais acadêmicos e egressos à participação em futuras edições do evento. Além do mais estimula o debate crítico e o intercâmbio de informações entre os participantes.
Após realizada as apresentações à banca, os trabalhos de Priscila e Maria Aparecida foram muito elogiados. As alunas também foram parabenizadas pelo professor moderador, Anderson Vaz, que ressaltou a importância de participação em eventos científicos e destacou o Curso de Direito da FUCAMP pela sua qualidade e incentivo aos alunos.

Fique por dentro da programação da Semana Jurídica da FUCAMP

Nos dias 10 a 14 de novembro, o Curso de Direito da FACIHUS/FUCAMP, realiza mais uma Semana Jurídica. Nos dias 10, 11, 12 e 14 serão proferidas palestras e minicursos com temas atuais, em que os alunos e convidados terão a oportunidade de tirarem dúvidas, participar de debates e se atualizarem quanto às tendências e novidades do Direito.
Já no dia 13 haverá a apresentação de trabalhos científicos, consolidando o evento e a instituição como referência regional no cenário jurídico-acadêmico.
As inscrições são limitadas e podem ser realizadas no blog http://semanajuridicafucamp.blogspot.com.br.
Programação das palestras:
Na segunda-feira(10), às 19h, no Anfiteatro da FUCAMP, Antônio Caixeta Ribeiro vai ministrar a palestra “O mundo da Advocacia”. Antônio é professor da Faculdade Federal de Engenharia de Uberlândia e vice-chefe do Departamento de Estudos Gerais (1973/1976); Professor de Direito Tributário da Faculdade de Ciências Econômicas de Universidade Federal de Uberlândia(1973/1993);  Professor do Departamento de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, das disciplinas Processo Penal, e outras, sendo coordenador do Curso de Estágio Supervisionado convênio OAB/MG – UFU (1986/1996).
Às 21h, Honório Mendes Ribeiro Neto, advogado criminalista; Ex -Procurador da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais;  Professor de Direito Penal e Direito Processual na Esamc, vai ministrar a palestra ” O instituto da prisão preventiva “.
Na terça-feira, dia 11, às 19h, Ércio Quaresma Firpe, vai ministrar a palestra “Tribunal do jurí”. Ércio é Advogado criminalista, atualmente licenciado dos quadros da Seção Mineira da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Minas Gerais e na Ordem de Advogados Portugueses, Distrito de Coimbra. Especialista em ciências penais, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Ao longo da sua vida profissional já participou de  mais de 400 sessões no plenário do Tribunal do Juri e produziu aproximadamente 250 sustentações orais no TJMG, TJPA, TJPR, STJD, STJ e STF. Professor universitário, palestrante e membro da Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem de Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais.
Às 20h 40min, Fernando Henrique Zorzi Zordan, promotor da comarca de Uberlândia e integrante do GAECO- Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, ministra palestra “Crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri”.
Na quarta-feira, dia 12, às 19h, Alice Ribeiro de Sousa vai ministrar a palestra “O processo administrativo do concurso público “. Alice é doutoranda em Direito na Área de Concentração Função Social do Direito. Mestre em Direito Público. Especialista em Direito Processual Civil. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia e Procuradora da Câmara Municipal de Uberlândia.
Às 21h, Ocimar Barros de Oliveira, Mestre em Direito Público, professor do Centro de Ensino Superior de São Gotardo – CESG. Ex-assessor jurídico da Pró Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Uberlândia, ministra a palestra ” Processo administrativo e democracia participativa”.
Na sexta-feira (14), às 19h, Márcio José Leitão de Siqueira, auditor Fiscal do Trabalho e professor da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, realiza a palestra “O papel do Auditor Fiscal do Trabalho na promoção da dignidade: o combate ao trabalho análogo à escravidão”.

Curso de Direito da FUCAMP se prepara para a Semana Jurídica

O Curso de Direito da FACIHUS/FUCAMP, realiza nos dias 10 a 14 de novembro a Semana Jurídica. Durante o evento serão proferidas palestras e minicursos com temas atuais, em que os alunos e convidados terão a oportunidade de tirarem dúvidas, participar de debates e se atualizarem quanto às tendências e novidades do Direito.
Haverá,pela primeira vez, a apresentação de trabalhos científicos, consolidando o evento e a instituição como referência regional no cenário jurídico-acadêmico.
A submissão dos resumos será realizada por meio do email: semanajuridicafucamp@gmail.com, até o dia 03 de novembro de 2014.
Os resultados da seleção de trabalhos vai ser divulgado no mural da Coordenação do Curso de Direito e no blog do evento, no dia 08 de novembro de 2014.
As inscrições são limitadas.
Informações sobre a elaboração dos resumos, o procedimento de submissão e apresentação oral estão disponíveis em http://semanajuridicafucamp.blogspot.com.br/p/chamada-de-resumos.html

FUCAMP participa da ação “Mackenzie Voluntário”

A FUCAMP participou do evento “Mackenzie Voluntário 2014″, realizado no Bairro Santa Rita, no último sábado(25).
Organizada pela Igreja Presbiteriana, o “Mackenzie Voluntário 2014″, reuniu diversas pessoas da comunidade em uma série de ações sociais.
No evento, os alunos do Curso de Direito da FUCAMP ofereceram atendimento jurídico gratuito à comunidade e os alunos do Curso de Pedagogia, fizeram sucesso com as crianças por meio da arte com balões.
Voluntários também realizaram corte de cabelos, aferimento de pressão arterial e glicemia, atendimento com psicólogos, momentos de orações, além de diversas brincadeiras para as crianças.
Para a FUCAMP é importante participar de ações sociais o que, firma seu compromisso como Instituição Socialmente Responsável.

Curso de Direito da FUCAMP apresenta Cine Legal

O Curso de Direito da FUCAMP realizou na quinta-feira (30), no Anfiteatro, a segunda edição do Cine Legal. O projeto é desenvolvido pelos professores do Curso de Direito e, tem por finalidade provocar a reflexão interativa entre sociedade, política, cultura e Direito.
Desta vez, o filme escolhido foi ‘O povo contra Larry Flynt’. Ele relata a vida de Larry Flynt, polêmico editor da revista Hustler, que tornou a pornografia explícita em sua revista, ainda nos anos 70 e por isso enfrentou vários processos na justiça.
O debatedor será o professor Wilson Dornelas Filho.

Alunos do Curso de Direito da FUCAMP fazem simulado da OAB

A FUCAMP, em parceria com o Damásio Educacional realizaram na sexta-feira(24) um simulado de preparação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), aos alunos do 6º, 8º e 9º períodos do Curso de Direito.
A FUCAMP firmou parceria com o Damásio com a finalidade de melhor preparar seus alunos para o Exame da Ordem.
As provas aplicadas no 8º e no 9º período foram integrais, com todas as matérias cobradas no Exame. Para o 6º período, a prova continha 45 questões sobre as matérias estudadas até o 3º ano de faculdade.
Por meio do simulado os estudantes terão uma noção melhor de como são preparadas as provas da OAB e, posteriormente, terão oportunidade de debater as questões com os professores da FUCAMP e do Damásio Educacio

Alunos do Curso de Direito da FUCAMP lançam cartilha sobre a Constituição

Os estudantes do 2º Período do Curso de Direito da FUCAMP lançaram na quinta-feira (16), durante a Semana Nacional da Educação, a Cartilha ‘Conhecendo a Constituição’, a qual apresentaram aos alunos da Escola Estadual Professor Vicente Lopes Perez, Polivalente.
A princípio, os alunos de Direito trabalharam a Constituição Federal com os estudantes do Polivalente e, desse trabalho, surgiu uma cartilha que objetiva auxiliar os alunos do ensino fundamental no conhecimento sobre este importante tema para o exercício da cidadania: A constituição.
A Cartilha, de cunho esclarecedor, teve a participação dos alunos do Polivalente que, elaboraram mais de 500 perguntas. Os discentes da FUCAMP organizaram e responderam as questões. O trabalho teve a coordenação da Professora de Direito, Mestre Natália Silva Mazzutti Almeida.
Para a Diretora do Polivalente, Simone Souza Resende Mundim, esse trabalho desenvolvido é de muita importância na vida social dos alunos já que é trabalhado de forma interdisciplinar promovendo assim a cidadania, princípios éticos e morais.

Alunos do Curso de Direito participam de Curso sobre Técnicas e Peças Penais

Os estudantes do Curso de Direito da FUCAMP participaram na sexta-feira (26), no Centro Vocacional Tecnológico de Monte Carmelo (CVT), de um curso ministrado pela Diretora da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG (ESA), Dra. Silvânia Lourenço Lobo, sobre Técnicas e Peças Penais.
O curso foi voltado para alunos que cursam a partir do 6º período e, foi abordado, dentro do Direito Processual Penal, as técnicas a serem utilizadas e os requisitos necessários para a elaboração das peças processuais como a petição inicial, contestação e como elaborar recursos.
O Curso foi importante para os alunos ampliarem suas experiências na prática processual e na produção de peças jurídicas.  A FUCAMP agradece à OAB local e à OAB de Minas Gerais pelo convite e oportunidade dada aos alunos do Curso de Direito.

Professor da FUCAMP realiza palestra em congresso

Hélio Veiga Júnior, Professor do Curso de Direito da FUCAMP, ministrou no mês de setembro, duas palestras em importantes  congressos realizados no Brasil, uma em Belo Horizonte e outra em Curitiba.
A primeira, com o tema “Transexualidade e seus aspectos legais”, foi no Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte, entre os dias 2 a 5 de setembro.
A segunda palestra foi realizada durante o VIII Encontro Luso-Brasileiro de Bioética, Congresso Internacional realizado pela Associação Médica do Paraná, em Curitiba, entre os dias 11 a 13 de setembro. O tema apresentado por Hélio foi “A ineficácia do Protocolo de Manchester na realidade contemporânea brasileira, perante uma análise bioética e a responsabilidade estatal em casos de falha na triagem.”
A pesquisa é importante para o crescimento profissional e intelectual, contribuindo para a prática docente e, também para a divulgação do conhecimento científico.

CINE LEGAL

Os alunos do Curso de Direito da FUCAMP participaram, na  terça-feira (9) de setembro, do Cine Legal. Um projeto desenvolvido pelos professores do Curso que tem por finalidade provocar a reflexão interativa entre a sociedade, política, cultura e Direito.
O filme exibido na inauguração foi “The Corporation”, que trata da exploração do ser humano e do ambiente pelas grandes empresas e marcas e como o direito empresta suporte a essa realidade.

Alunos do Curso de Direito são aprovados na 1ª fase da OAB

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou  quinta-feira (14) de agosto, o resultado do XVI Exame de Ordem Unificado. Mais de 60% dos alunos do 9º período do Curso de Direito da FUCAMP, que fizeram a prova, receberam aprovação para a segunda fase a ser realizada no dia 14 de setembro.
O curso de Direito da FUCAMP prepara os seus alunos para atuarem na área jurídica e para se tornarem futuros advogados, além de desenvolverem competências e habilidades exigidas no mercado de trabalho.
A aprovação dos alunos nesta prova é mais um indicador da excelência da faculdade e da qualidade do curso de Direito da FUCAMP.
“O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo também os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme previsto no artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994,” de acordo com a OAB.

Professor da FUCAMP retorna de viagem dos EUA onde pretende dar continuidade à sua formação

O Professor do Curso de Direito, Hélio Veiga Júnior, retornou recentemente dos Estados Unidos, do Estado de West Virginia, onde teve a oportunidade de visitar a University of Charleston (foto) para verificar um possível doutorado sanduíche ou pós-doutorado.

Além de visitar a Universidade, Hélio esteve por diversas vezes nas Cortes Americanas do Estado de West Virginia, onde assistiu várias audiências, algumas nas companhias do Juiz Ronald E. Anderson e do Advogado William Tabor.

Após as audiências Hélio, Ronald Anderson e William Tabor, conversaram sobre as diferenças entre o judiciário brasileiro e o judiciário americano, principalmente na área do direito de família.

O Professor Hélio é especialista em Direito das Famílias pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e mestrando pela Universidade Estadual Paulista – UNESP.

Aluna do curso de Direito participa do Seminário Nacional de Teoria Marxista, em Uberlândia

Adriana Pires da Silva, aluna do 3º período de Direito da FUCAMP apresentou no dia 15 de maio, no Seminário Nacional de Teoria Marxista, realizado na Universidade Federal de Uberlândia,o trabalho “O bolsa família e a igualdade de gêneros na Constituição Federal: uma analise jurídico-politica do programa de inclusão social”, orientado pela Professora Mestre Camilla Fernandes Moreira.

O trabalho que teve como escopo avaliar quais os impactos do programa Bolsa Família, principalmente, nas mulheres titulares do benefício, ficou focado nas conquistas de autonomia -moral, econômica e política- das mulheres que passam a contar com uma renda monetária, ainda que seja mínima.

Adriana também apresentará o trabalho no III Simpósio Gênero e Políticas Públicas, entre os dias 27 à 29 de maio na Universidade Estadual de Londrina (UEL), em Londrina no Paraná.

A FUCAMP apoia e incentiva a participação de seus discentes em seminários e congressos com a finalidade enriquecer o conhecimento prático dos mesmos.

Professor do Curso de Direito da FUCAMP participa do Congresso Brasileiro de Ciências Criminais

O professor do Curso de Direito da FUCAMP, Marcus Vinícius Ribeiro, participou na quinta e sexta-feira, dias 22 e 23 de maio, do Congresso Brasileiro de Ciências Criminais, realizado em Goiânia, Goiás.

Em dois dias de congresso, os participantes tiveram a oportunidade de dividir conhecimentos com grandes expoentes da dogmática penal e processual penal brasileira, dentre os quais, Afrânio Silva Jardim (Procurador de Justiça do MP-RJ, Mestre pela UGF, Professor Associado de Direito Processual Penal da UERJ, mestrado e doutorado, além de livre- docente em Direito Processual Penal – UERJ), Rogério Sanches (Promotor de Justiça do MPSP, Professor da Escola Superior do MPSP, Professor de Direito Penal do CERS, além de autor de diversas obras jurídicas).

Também estavam presentes Eugênio Pacelli (Procurador Regional da República no Estado de Minas Gerais – MPF, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Professor e Relator-Geral da Comissão de Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal instituída pelo Senado da República) e Edilson Mougenot Bonfim (Procurador de Justiça do MPSP, Doutor em Processo Penal pela Universidade Complutense de Madri-Espanha, Professor de pós-graduação na Escola Superior do MPSP e em outras instituições de ensino, além de Professor convidado da Faculdade de Direito de Aix-en-Provence – França).

Mesa Redonda: Poder, Política e Direito

Os alunos do Curso de Direito da FUCAMP participaram na quarta-feira (11) de junho, da ‘Mesa Redonda: Poder, Política e Direito’, organizada pelo Professor Anderson Vaz, no Anfiteatro da FUCAMP.

Segundo o  professor Anderson a principal finalidade do evento foi possibilitar a integração interdisciplinar entre o direito, política e poder, bem como debater a importância de se tratar como autônomo e independente o principal poder da República: O poder Legislativo.

Os alunos assistiram ao documentário “A.I-5: O dia que não existiu” e participaram do debate realizado pelos palestrantes Professor Luiz Carlos Figueira de Melo e vereador Adriano Zago, Advogado e Presidente da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara de Vereadores de Uberlândia, que abordaram ‘A importância da Independência do Poder legislativo; As funções do poder legislativo, executivo e judiciário; e Democracia X Ditadura’.

Seminário Interdisciplinar

Nos dias 2, 3 e 4 de junho, os alunos do Curso de Direito da FUCAMP, orientados pelos professores Natália Silva Mazzuti Almeida, Camilla Fernandes Moreira, Ruan Espíndola Ferreira e Thiago Aramizo Ribeiro, realizaram o  Seminário Interdisciplinar do Curso.

Na segunda-feira (2) os alunos participaram de duas palestras: “Transexualismo: o direito à readequação do sexo físico e suas implicações legais”, ministrada pelo advogado Hélio Veiga Júnior, mestrando em direito pela UNESP e Professor da FUCAMP; e a segunda palestra “Lei e ordem: a perspectiva da sociedade diante do direito penal”, ministrada pelo Advogado, Professor de Direito Penal de Processo Penal pela UNIPAC e coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Luiz Eduardo Fonseca.

Na terça-feira e quarta-feira os alunos do 1º e 3° período do curso apresentaram seus trabalhos. A temática trabalhada para o 1º período foi “Direito, Dignidade da Pessoa Humana em diálogo com diversas áreas como Educação, Trabalho, Saúde”. Já para o 3º período os trabalhos foram desenvolvidos na área dos “direitos fundamentais”.
Por meio desse evento, os alunos aprendem a ter uma visão multifacetária do fenômeno jurídico e desenvolvem habilidade de apresentação em público por meio do enfrentamento das bancas. Direito é linguagem, logo, é essencial para o estudante aprender a se expressar.

FUCAMP se reúne com Prefeito de Coromandel para discutir instalação do Escritório Jurídico

Na quarta-feira (2), a Comissão Institucional da FUCAMP composta pelo Diretor Guilherme Ghelli, o Coordenador do Curso de Direito Professor Doutor Leosino Bizinoto, o Pesquisador Institucional Paulo Rocha e pelo aluno do Curso de Direito, Rubens José Pereira, se reuniram com o Prefeito de Coromandel, Osmar Martins Borges, com o secretário de governo Freude Franco Marra, com o Procurador do município Dr. Dárcio Pereira Júnior e o Secretário de Ação Social, Sebastião Cassimiro, para firmarem parceria para a Instalação do Escritório de Assistência Jurídica Gratuita do Curso de Direito da FUCAMP na cidade de Coromandel.

O Escritório Jurídico será implantado com a finalidade de orientar a formação dos alunos do curso de Direito residentes em Coromandel, onde estes vão desenvolver atividades de práticas reais, proporcionando lhes aquisição de conhecimentos para o exercício das várias atividades jurídicas.

O atendimento jurídico será oferecido de  forma gratuita à comunidade, sob a orientação e supervisão de professores do curso de Direito da FUCAMP.
Na reunião foi discutida também uma parceria para a realização do evento social, “FUCAMP vai à Comunidade”, que será organizado em parceria com a Prefeitura de Coromandel, em que as diversas Secretarias Municipais juntamente com os alunos da FUCAMP realizarão um dia de Responsabilidade Social.

Professor do Curso do Direito defende Mestrado na UFU

O professor Thiago Aramizo Ribeiro, do Curso de Direito da FUCAMP defendeu no dia quarta-feira (26), o seu Mestrado em “Direitos e garantias fundamentais – Direito Tributário”, pela UFU.

O trabalho intitulado “Aspectos funcionais das contribuições interventivas”, foi bem avaliado e elogiado pela banca composta pelo orientador do trabalho, Professor Dr. Altamirando Pereira da Rocha (UFU), Professor Dr. Alexandre Walmot Borges (UFU) e pelo Professor Dr. Ubaldo Cesar Balthazar (UFSC). Parabéns Professor Thiago!

O professor Ruan Espíndola do Curso de Direito conclui Mestrado na UFU

Na quarta-feira (26), o Professor do Curso do Direito, Ruan Espíndola Ferreira, teve aprovação no seu mestrado em Direito Público pela UFU.

O trabalho, “Possibilidade de aplicação das teorias dos diálogos institucionais no ordenamento brasileiro: um estudo sobre a inconstitucionalidade por omissão” foi aprovado por unanimidade pela banca que tinha o orientador do Mestrado, Professor Dr. Alexandre Garrido (UFU), Professor Dr. Alexandre Walmott Borges (UFU) e pelo Professor Dr. José Ribas Vieira (PUC/RJ). A FUCAMP se orgulha de seus professores que buscam constantemente o aprimoramento do saber.

Parabéns professor Ruan, pela aprovação no Mestrado!