Priscilla Amaral(à esquerda), aluna do 8° Período de Direito da
FUCAMP, e o Professor Thiago Chaves de Melo (à direita) tiveram um
artigo aprovado para ser apresentado no II Encontro Brasileiro de Grupos
de Pesquisa em Direito Internacional, que acontecerá na Universidade
Federal de Uberlândia, em Uberlândia, nos dias 15 e 16 de Dezembro.
“O artigo ‘O Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Controle de
Convencionalidade dos Tratados de Direitos Humanos’, analisa o controle
de convencionalidade das normas a fim de verificar a hierarquia
conferida aos tratados de direitos humanos ratificados pelo Estado
brasileiro. Ele trouxe à baila o novo entendimento do Supremo Tribunal
Federal com o julgamento do Recurso Extraordinário 466.343/SP, que
trouxe uma evolução acerca da efetivação dos direitos humanos
reconhecidos pelo Brasil em tratados internacionais, em consonância com
os valores axiológicos constitucionais que informam a avançada
Constituição Federal de 1988.” Explica Priscilla.
Parabéns à aluna e ao professor pelo empenho e dedicação.
A FUCAMP incentiva seus alunos à pesquisa e a participarem de eventos
como simpósios e congressos que muito estimulam a produção.