Concluintes do Curso de Direito apresentam TCC

Os alunos do Curso de Direito da FUCAMP estão, do período do dia 16/ 08 a 29/08, apresentando os Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC).
O TCC é desenvolvido no último semestre de cada curso e é um trabalho acadêmico, de caráter obrigatório para avaliação final do aluno, no Curso Superior.
Confira a lista de trabalhos:

16/08/2016

Degma Danielle da Silva- Ministério Público do Trabalho na Defesa dos Direitos Individuais Homogêneos Laborais: Ação Civil Pública e as Indenizações por Dano Moral Coletivo.
Andressa Rayana Pires Gama- Aspectos Primaciais da Concessão de Benefícios Previdenciários aos Dependentes dos Segurados. 
Andrea Cristina Martins- A Proteção Jurídica dos Animais no Direito Brasileiro: Abordagem a partir da Lei de Crimes Ambientais 
Marilane Resende Cunha Mundim- O Cenário Jurídico da Desaposentação: Análise dos Tribunais Superiores.

17/08/2016

Paulo César Ferreira-A (IN) Constitucionalidade do Desconto da Área de Preservação Permanente na Reserva Legal no Novo Código Florestal. 
Elenice Faleiros Porto França Silva- O Caminho para a Acessibilidade à Justiça através do Juizados Especial Cível. 
Bruna Eloisa Longhi- Responsabilidade Civil Ambiental do Estado frente à Omissão do Poder de Polícia. 

18/08/2016

Kelen Viana Silva – O Microestado.
Kenia Tassiana Silva-Uma Análise SocioJurídica ao Instituto da Guarda Compartilhada.
Gabriela Cristina Leles-Maioridade Penal Sob a Ótica da Imputabilidade no Ordenamento Jurídico Penal Brasileiro. 
Célio Rodrigo Gonçalves- Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto Artigo 150, VI, “b” da CRFB/8 
João Antonio Siqueira Neto- A Referibilidade Como Critério Legitimador das Contribuições Especiais no Direito Brasileiro.

22/08/2016

Igor Dutra Pacheco-Aplicabilidade da Responsabilidade Civil no Abandono Afetivo Parental. 
Brunna Letícia Fernandes-Pertinência e Aplicabilidade da Responsabilidade Civil Por Danos Ambientais.
Júlia Fernandes Justino Mendes-A Evolução do Conceito da Soberania: Entre a Livre Determinação dos Povos e os Direitos Fundamentais. 

23/08/2016

João Paulo Clemente- A Arbitragem e sua Interface com o Direito Privado. 
Caroline Almeida Silva Flores-A Visão dos Tribunais Superiores acerca do Direito do Amante no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 
Lucas Fernando Calixto Teixeira-Guarda Compartilhada: Conseqüências da Adoção da Guarda Compartilhada como Regra no Ordenamento Jurídico Brasileiro.

24/08/2016

Gislaine dos Reis Pereira-A Inconstitucionalidade da Supressão Parcial do Instituto da Prescrição Retroativa. 
Monik Samara Borges Alves-As Penas Privativas de Liberdade e o Sistema Penitenciário Brasileiro. 
Vanessa Aparecida Silva Dias- O Tratamento Jurídico ao Criminoso Psicopata no Brasil. 

29/08/2016

Éderson Aparecido da Silva- Transgênicos e o Principio Ambiental da Precaução.
Deny Soares Silva-A (Im) Penhorabilidade do bem de Família do Fiador em Contrato de Locação. 
Alirio Vieira Pires-O Superendidividamento do Consumidor Brasileiro. 
Débora Cristina Fernandes Horácio-Ação Popular: O Despertar da Cidadania para o Resgate da Moralidade Pública no Brasil.
Débora Gabriela da Silva Chagas-Nova Legislação do Regime Geral da Previdência Social em Face do Benefício de Pensão e Morte: Instituto de Ascensão ou Involução Sócia?