Na segunda-feira (6) de abril, os alunos do Curso de Direito e do Curso de
Pedagogia da FUCAMp participaram de uma palestra cujo o tema foi o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ministrada pelo Promotor de
Justiça do Estado de Minas Gerais, Jadir Cirqueira de Souza.
O palestrante fez uma análise do ECA, propondo aos estudantes maior
reflexão sobre a educação das crianças e dos jovens, além de expor
noções básicas de direito e cidadania, e de levantar questões sobre a
redução da maioridade penal.
Para Gilda Aparecida da Silva Santos, do 7º Período de Pedagogia, a
palestra foi muito enriquecedora. “Eu que já trabalho na área e lido
diretamente com o aluno, a palestra mostrou-me como avaliar e tratar a
criança e o adolescente problemático. Por exemplo, eu não sabia que o
professor poderia entrar em contato com o Conselho Tutelar ou com a
Polícia Militar para resolver um problema de agressão.”
Já, o aluno do 10º período do Curso de Direito, Rubens José Pereira,
mudou sua visão quanto ao assunto maioridade penal. Segundo ele, as
informações expostas pelo promotor o convenceu de que a reclusão não é a
solução para os crimes cometidos por menores. E sim, a educação é o
principal meio para acabar com a marginalidade e com o crime.
Jadir Cirqueira de Souza é promotor de Justiça da Vara da Infância e
da Juventude de Uberlândia. Ele também é mestre em Direito do Estado e
das instituições Democráticas pela Universidade de Franca-SP. Jadir é
autor dos livros “Curso de Direito Constitucional”, “A efetividade dos
direitos da criança e do adolescente”, “Ação civil pública ambiental”,
co-autor de “Maioridade Constitucional” e “Violência escolar”. Tem
experiência na área de Direito, com ênfase em direitos difusos e
coletivos e atua principalmente nos temas: penal, processo coletivo,
processo civil, educação e infância e juventude.
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