sexta-feira, 28 de julho de 2017

Graduandos do Curso de Direito apresentam TCC.


Os graduandos do 9° Período do Curso de Direito da FUCAMP apresentaram, entre os dias 04 a 12 de julho, os Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC).
O TCC é desenvolvido nos últimos semestres do curso de Direito e é um trabalho acadêmico, de caráter obrigatório para avaliação final do aluno, no Curso Superior.
Confira a lista das apresentações dos alunos:
Terça feira – 04/07/2017
Sammyo Ferreira – “Inconstitucionalidade da Redução da Maioridade Penal no Brasil”.
Quarta-feira 05/07/2017
Marco Aurélio da Costa – “A importância do agente infiltrado no combate ao crime organizado à luz da lei 12.850/13”.
Edenir Cardoso de Oliveira – “O Sistema Prisional Brasileiro: Ausência da classe dos agentes de segurança penitenciários no rol do artigo 144 da constituição federal de 1988”.
Melk Jesse Borges – “Lei complementar 150/2015 – Análise crítica referente à flexibilização de direitos, mediante a oportunidade de acordo entre as partes envolvidas na relação laborativa”.
Ludimila Oliveira – “Violência escolar como afrontas aos direitos e garantias fundamentais previstos no ordenamento jurídico brasileiro”.      
João Junior Barbosa – “A guarda compartilhada como meio de combate à pratica da alienação parental”.
Quinta-feira 06/07/2017
Camila Chagas – “O Direito social à saúde à luz do mínimo existencial na jurisprudência do STF”.
Grazieli Virginia Martins – “A efetivação do direito social à alimentação por meio de políticas públicas eficazes”.          
Caroline Souto Nunes – “Sobre os restos do amor que deságuam no judiciário: a efetividade da implementação da interdisciplinar nas lides familiares”.      
Bruna Caroline Gama – “Guarda de animais de estimação em caso de dissolução conjugal”.   
Djalma Ramos Filho – “O poder familiar no direito brasileiro: intervenção estatal e seus excessos politicamente corretos”.
Adriana Pires da Silva – “Igualdade na diferença: A ADI nº 4.277 e sua aplicação ao direito da mulher          “.
Ana Lucia Dias – “Fins da pena e justiça restaurativa em conflitos domésticos e de gênero: analise do direito penal como ‘última ratio’ ”.        
Patrícia Abadia – “Direito Penitenciário e gênero: local de cumprimento da pena como direito à personalidade”. 
Ana Carolina – “Maioridade Penal e delinquência juvenil: análise da (im) possibilidade de mudança de responsabilização do menor por atos infracionais”.
Bruna Correa – “Ressocialização do agressor em crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher”.  
Kassia Cândida de Jesus –“ A psicopatia no direito penal brasileiro: análise de sua culpabilidade à luz da neurociência”.
Sexta-feira 07/07/2017
Fernando Batista Bosi – “Guarda Compartilhada: Os erros do judiciário frente às adoções irregulares”.           
Agnaldo Aparecido Rodrigues – “Contratos de Franquia: O desequilíbrio entre franqueador e franqueado”.          
Fabiano Moreira Silva – “A evolução do conceito de família e parentalidade socioafetiva no direito brasileiro”. 
Humberto Aparecido – “Reserva Legal fora da propriedade: possibilidade à luz do direito brasileiro”.  
Segunda-feira 10/07/2017
Lunielly Rosa de Souza – “ (IN) Constitucionalidade do HC 126.292 diante o princípio da inocência”.
Leonardo Henrique             – “Direito Penal do Equilíbrio: Uma Construção principiológica em busca de um novo direito penal”.      
Ronan Paranhos – “A herança no novo código civil: A nova ordem de vocação hereditária e a sucessão do companheiro”.
Hélio José Correa – “O papel preventivo da guarda compartilhada no combate à alienação parental”.
Camila Malaman – “Conciliação e mediação: garantia do acesso à justiça e pacificação social no processo civil”.           
Débora Ribeiro – “Indenização civil por abandono afetivo de menor”.
Liliane Divina da Silva – “A (In) constitucionalidade do projeto de redução da maioridade penal no Brasil”.   
Eliane Pinheiro de Noronha – “Judicialização da saúde: mínimo existencial e limites de orçamentários”.
Neide Sabina Silva – “Medidas Preventivas da violência doméstica lei Maria da penha 11.340/2006”.
Pedro Henrique de Castro – “O direito à vida e o direito à não existência: o abortamento voluntário sob o livre planejamento familiar à luz da constituição”.   
Terça-feira 11/07/2017
Gabriel Damasceno Ribeiro Miranda – “A estabilidade proveniente de contratos firmado a termo”.         
Rodrigo Geraldo – “Direito sucessório: comparativo da união estável com o regime da comunhão parcial”.
Luiz Fernando – “Teletrabalho: um novo paradigma do direito do trabalho”.
José Gentil – “A responsabilidade civil do estado por atos praticados por concessionário de serviços públicos”.
Carlos Eduardo Rosa – “Prisão civil por debito alimentar subsidiário: limites para sua fixação aos ascendentes idosos”.
Elcimar André de Morais – “As implicações acerca da responsabilidade civil por abandono afetivo do idoso”   .
Quarta-feira 12/07/2017
Marília Rodrigues – “Castração química em casos de estupro”.
André Felipe – “Execução da pena privativa de liberdade: o método APAC como modelo alternativo na busca da redução da reincidência”.
Hilton Aparecido – “Aplicabilidade da lei anticorrupção às pessoas jurídicas e sua importância no combate à corrupção”.        
Jessyca Dayanne – “A (im)prescritibilidade das ações rescisórias por danos caudados ao erário”.         
Parabéns a todos pelas apresentações!






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