segunda-feira, 3 de outubro de 2016

Concluintes do Curso de Direito apresentam TCC

Os alunos do Curso de Direito da FUCAMP estão, do período do dia 16/ 08 a 29/08, apresentando os Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC).
O TCC é desenvolvido no último semestre de cada curso e é um trabalho acadêmico, de caráter obrigatório para avaliação final do aluno, no Curso Superior.
Confira a lista de trabalhos:

16/08/2016

Degma Danielle da Silva- Ministério Público do Trabalho na Defesa dos Direitos Individuais Homogêneos Laborais: Ação Civil Pública e as Indenizações por Dano Moral Coletivo.
Andressa Rayana Pires Gama- Aspectos Primaciais da Concessão de Benefícios Previdenciários aos Dependentes dos Segurados. 
Andrea Cristina Martins- A Proteção Jurídica dos Animais no Direito Brasileiro: Abordagem a partir da Lei de Crimes Ambientais 
Marilane Resende Cunha Mundim- O Cenário Jurídico da Desaposentação: Análise dos Tribunais Superiores.

17/08/2016

Paulo César Ferreira-A (IN) Constitucionalidade do Desconto da Área de Preservação Permanente na Reserva Legal no Novo Código Florestal. 
Elenice Faleiros Porto França Silva- O Caminho para a Acessibilidade à Justiça através do Juizados Especial Cível. 
Bruna Eloisa Longhi- Responsabilidade Civil Ambiental do Estado frente à Omissão do Poder de Polícia. 

18/08/2016

Kelen Viana Silva – O Microestado.
Kenia Tassiana Silva-Uma Análise SocioJurídica ao Instituto da Guarda Compartilhada.
Gabriela Cristina Leles-Maioridade Penal Sob a Ótica da Imputabilidade no Ordenamento Jurídico Penal Brasileiro. 
Célio Rodrigo Gonçalves- Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto Artigo 150, VI, “b” da CRFB/8 
João Antonio Siqueira Neto- A Referibilidade Como Critério Legitimador das Contribuições Especiais no Direito Brasileiro.

22/08/2016

Igor Dutra Pacheco-Aplicabilidade da Responsabilidade Civil no Abandono Afetivo Parental. 
Brunna Letícia Fernandes-Pertinência e Aplicabilidade da Responsabilidade Civil Por Danos Ambientais.
Júlia Fernandes Justino Mendes-A Evolução do Conceito da Soberania: Entre a Livre Determinação dos Povos e os Direitos Fundamentais. 

23/08/2016

João Paulo Clemente- A Arbitragem e sua Interface com o Direito Privado. 
Caroline Almeida Silva Flores-A Visão dos Tribunais Superiores acerca do Direito do Amante no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 
Lucas Fernando Calixto Teixeira-Guarda Compartilhada: Conseqüências da Adoção da Guarda Compartilhada como Regra no Ordenamento Jurídico Brasileiro.

24/08/2016

Gislaine dos Reis Pereira-A Inconstitucionalidade da Supressão Parcial do Instituto da Prescrição Retroativa. 
Monik Samara Borges Alves-As Penas Privativas de Liberdade e o Sistema Penitenciário Brasileiro. 
Vanessa Aparecida Silva Dias- O Tratamento Jurídico ao Criminoso Psicopata no Brasil. 

29/08/2016

Éderson Aparecido da Silva- Transgênicos e o Principio Ambiental da Precaução.
Deny Soares Silva-A (Im) Penhorabilidade do bem de Família do Fiador em Contrato de Locação. 
Alirio Vieira Pires-O Superendidividamento do Consumidor Brasileiro. 
Débora Cristina Fernandes Horácio-Ação Popular: O Despertar da Cidadania para o Resgate da Moralidade Pública no Brasil.
Débora Gabriela da Silva Chagas-Nova Legislação do Regime Geral da Previdência Social em Face do Benefício de Pensão e Morte: Instituto de Ascensão ou Involução Sócia?





Atenção alunos do Curso de Direito!

Em comemoração ao Dia do Advogado (11 de agosto), a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), realizará no Auditório 5S (Campus Santa Mônica da UFU) às 19h, uma palestra com o tema “O princípio da última ratio no Estado Democrático de Direito”, pelo Prof. Dr. Dominik Brodowski, LL.M (UPenn), da Universidade de Frankfurt, Alemanha.
Na Sexta-feira, dia 12 de agosto, haverá um debate sobre “Sistema e Metodologia do Ensino Jurídico”, que contará com a participação do Prof. Brodowski e com os debatedores: Profª Dra. Beatriz Correa Camargo, Dr. Diego Nunes, Dr. José de Magalhães e a pesquisadora, Me. Raphaella Cardoso, no Auditório 5V (Esajup) às 14:30.
Os eventos serão abertos à toda comunidade jurídica e haverá emissão de certificados para os inscritos no local.




Professor e alunos da FUCAMP participam do XXV Encontro Nacional do CONPEDI.

O Professor do Curso de Direito, Rodrigo Thomaz e as alunas Grazieli Virginia Martins e Adriana Pires da Silva, participaram dos dias 6 ao dia 9 de julho do “XXV Encontro Nacional do CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito”, na cidade de Brasília, DF.
O CONPEDI é um evento de destaque nacional e internacional, na área Jurídica. Nele, o Professor Rodrigo apresentou dois trabalhos: “Meio Ambiente Artificial: o equilíbrio e a preservação da saúde dos trabalhadores no meio ambiente artificial do trabalho” e “Flexibilização da jornada de trabalho: Compensação de Jornada- Banco de Horas”;
Já as alunas Grazieli e Adriana realizaram a apresentação de artigos: “A contribuição da agricultura para a efetivação do direito à alimentação” e “Feminicídio: aspectos jurídicos e sociais para o enfrentamento da violência de gênero no Brasil”.
A FUCAMP apoia a produção acadêmica de alunos e professores e sua a participação em Congressos e Seminários, pois estes contribuem para a formação e qualificação de seus discentes e docentes.







Alunos da FUCAMP participam de Mutirão de Conciliação.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) de Monte Carmelo realiza do dia 11 ao dia 15 de julho, no Fórum da Comarca, o mutirão de execuções.
Estão agendados 316 audiências para a negociação de dívidas com bancos, empresas de telefonia e devedores do município.
O objetivo do mutirão é a negociação entre credores e devedores que buscam encontrar alternativas viáveis para a resolução das execuções em andamento, com maior agilidade.
A aluna da FUCAMP, Lunielly Rosa de Souza, é estudante do 8º período do Curso de Direito e é uma das voluntárias do Cejus. Para ela o saldo das negociações foi positivo. “A experiência de voluntariado do CEJUS ajuda a lidar com conflitos reais e ver o lado de ambas as partes, facilitando o acordo. Ajudamos a sociedade, orientando as pessoas e resolvendo de maneira simples e rápida  processos possíveis de serem resolvidos a partir da averbação. Agiliza-se assim os processos do judiciário, além de aprendermos a prática jurídica”.
Já nos dias 29 a 31 de agosto o Cejus da Comarca de Monte Carmelo realizará o mutirão Dpvat.



CEJUS recebe moção de aplausos.

Na terça-feira (21) de junho, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus), onde atuam os alunos do Curso de Direito da FUCAMP, recebeu uma moção de aplausos da Câmara de Vereadores de Monte Carmelo pelo brilhante trabalho de Conciliações que vêm desenvolvendo no município.
No CEJUS, os alunos do Curso de Direito da FUCAMP atuam como conciliadores colocando em prática todo o conhecimento adquirido em sala de aula, prestando um importante serviço social à população, com a agilização de pequenos conflitos, auxiliando o judiciário.
Por meio dessa parceria, que já tem duração de 10 meses, houve grande diminuição no número de processos dos tribunais, movimentando mais de 2 milhões e 190 mil reais em 949 acordos. Dinheiro este que, segundo a Dra. Polyana Pacelly de Souza Borges, assessora da Juíza Dra. Tainá Silveira Cruvinel, é devolvido para o comércio local.
Para o Coordenador do Curso de Direito, os Escritórios e os convênios que a FUCAMP possui com o Ministério Público são um grande diferencial para a formação dos alunos do Curso de Direito da FUCAMP.



Alunos da FUCAMP recebem aprovação na OAB.

Mais alunos do Curso de Direito da FUCAMP obtiveram aprovação na 2ª fase do XIX  Exame OAB.
O Curso de Direito  da FUCAMP prepara os seus alunos para atuarem na área jurídica e para tornarem-se futuros advogados, além de desenvolverem competências e habilidades exigidas no mercado de trabalho.
A aprovação dos alunos nesta prova é mais um indicador da excelência da faculdade e da qualidade do Curso de Direito da FUCAMP.
Parabéns aos aprovados.
 
 

Curso de Direito apresenta Interdisciplinar.

Na terça-feira, 14 de junho de 2016, os alunos do 1º e 3º períodos do Curso de Direito da FUCAMP realizaram as apresentações orais da Atividade Interdisciplinar do Curso de Direito da FUCAMP.
Cerca de cento e vinte alunos de ambos os períodos, sob orientação de quatorze professores, apresentaram o resultado de mais de dois meses de pesquisas.
Temas como impeachment, direito ambiental, proteção de vulneráveis, cotas em universidades, acesso à justiça, violência contra a mulher, direitos sociais, direito de manifestação popular e judicialização de políticas públicas foram sustentados pelos alunos perante banca composta pelos professores Tiago Nunes, Jucilaine Figueira de Moura, Rodrigo Guilherme Tomaz e Anderson Rosa Vaz.
Foram produzidos 16 artigos científicos e 8 artigos de mídia que serão utilizados para a primeira edição do jornal do Curso de Direito.
Além disso, os alunos produziram mais de 1000 cartilhas com informações jurídicas de interesse público que serão distribuídas para a comunidade acadêmica.
Para o Coordenador do Projeto Interdisciplinar, Anderson Rosa Vaz, “além das habilidades cognoscitiva e aprendizagem proativa, na Atividade Interdisciplinar estipulamos atitudes e comportamentos necessários para a convivência exitosa em grupo, como solidariedade, competitividade, liderança, tolerância e técnicas para resolução de possíveis conflitos.”